Política de Privacidade e de Proteção de Dados

1. Observações gerais

A Comuto SA (com sede social sita em 84, avenue de la République, 75011 Paris, França) (“BlaBlaCar”, “nós”, “nosso” ou “nos”), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do usuário. Este aviso (o “Aviso de Privacidade”) destina-se a informar o usuário sobre as nossas práticas no que se refere à coleta, utilização e divulgação das informações que o mesmo poderá fornecer através deste website ou dos nossos aplicativos para dispositivos móveis (as “Plataformas”).

Este Aviso de Privacidade (em conjunto com os nossos Termos e Condições, quaisquer outros documentos referidos nos mesmos e o nosso Aviso de Cookies) estabelece as bases segundo as quais quaisquer dados pessoais que coletamos do usuário, ou que o mesmo nos fornece, serão processados por nós. Leia a informação que se segue cuidadosamente para entender os nossos pontos de vista e práticas no que se refere aos seus dados pessoais e à forma como os iremos tratar.

2. Que informações recolhemos do usuário e durante quanto tempo?

Poderemos coletar e processar os seguintes dados acerca do usuário:

2.1 Informação que o usuário nos dá

O usuário pode dar-nos informações, incluindo informações que o possam identificar (“Dados Pessoais”), quando utiliza as nossas Plataformas, ao preencher formulários nas mesmas (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando entra em algum dos nossos concursos, promoções ou inquéritos, quando comunica conosco por telefone, e-mail ou outra forma, e quando nos comunica um problema com as nossas Plataformas.

As informações que o usuário nos dá poderão incluir:

  • 2.1.1 Informações obrigatórias necessárias para o registro no serviço que fornecemos nas nossas Plataformas ou para acessar a outros serviços fornecidos por nós, incluindo o nome do usuário, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, número de telefone celular e uma senha. Todos estes campos são de preenchimento obrigatório. A BlaBlaCar não poderá fornecer-lhe os serviços oferecidos nas Plataformas se as informações necessárias não forem indicadas, pelo que o usuário não se poderá cadastrar para ter uma conta de Membro nessas Plataformas;
  • 2.1.2 Fotografia;
  • 2.1.3 Endereço postal;
  • 2.1.4 Detalhes dos seus automóveis;
  • 2.1.5 Breve biografia do utilizador;
  • 2.1.6 Registro de qualquer correspondência trocada entre o usuário e nós;
  • 2.1.7 Registro de reservas que o utilizador tenha feito ou anúncios relacionados com viagens que o mesmo tenha colocado nas nossas Plataformas ou através delas;
  • 2.1.8 Detalhes de transações contábeis ou financeiras, incluindo, se aplicável, transações realizadas através das nossas Plataformas ou de outra forma. Tal poderá incluir informações como, por exemplo, os dados do seu cartão de pagamento ou da sua conta bancária, detalhes de viagens ou percursos que tenha reservado ou oferecido através das nossas Plataformas;
  • 2.1.9 Detalhes das suas visitas às nossas Plataformas e os recursos a que acessou;
  • 2.1.10 As respostas do usuário a qualquer inquérito ou questionário, como, por exemplo, as suas avaliações de viagens que partilhou com outros membros da nossa comunidade. Essas informações poderão ser utilizadas para fins analíticos e de conhecimento do usuário;
  • 2.1.11 Informações que lhe poderemos solicitar quando nos comunica um problema com as Plataformas ou o serviço, tais como o assunto do seu pedido de apoio;
  • 2.1.12 Informações de localização, quando o usuário nos tiver dado consentimento para a coleta e processamento desses dados; e
  • 2.1.13 Carta de Habilitação, Documento de Identidade e outros documentos que tenha aceitado fornecer-nos.

2.2 Informações que coletamos automaticamente

2.2.1 Ao efetuar a sua inscrição através de métodos de autenticação de redes sociais, o usuário concorda que a BlaBlaCar terá acesso a determinados Dados Pessoais (por ex., nome próprio, apelido, foto, e-mail, número de amigos no Facebook, etc.) existentes na sua conta da rede social, nos termos e condições aplicáveis para as plataformas dessas redes sociais. Também poderemos coletar alguns dos seus Dados Pessoais quando interage com funcionalidades de redes sociais de terceiros, como as funções “LIKE”.

2.2.2 No que se refere a cada uma das visitas do usuário às nossas Plataformas, poderemos coletar, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário com o seu consentimento, informações relacionadas com os dispositivos que utiliza e as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Tal poderá incluir as seguintes informações: o seu endereço IP, informação de início de sessão, tipo e versão do browser, tipos e versões de plug-ins do browser, sistema operativo e plataforma, identificador de publicidade, informações acerca da sua visita, incluindo clickstream de URL para, através e a partir das nossas Plataformas, produtos que visualizou ou pesquisou, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas, interação com as páginas e qualquer número de telefone utilizado para ligar para o nosso serviço de apoio ao cliente. Coletamos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte o Aviso de Cookies).

2.2.3 Também recolhemos informações agregadas relativas à sua atividade na nossa Plataforma (como, por exemplo, a quantidade de viagens oferecidas, a sua taxa de resposta a mensagens, etc.). Essas informações poderão ser publicadas no seu perfil público na nossa Plataforma.

2.3 Retenção de dados

2.3.1 Salvo no que se refere às categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 infra, os seus Dados Pessoais serão armazenados pelo período da sua relação connosco e depois colocados fora de utilização:

  • 5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
  • 1 ano após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus Dados Pessoais serão armazenados durante (i) um período de 2 anos após a última classificação ou denúncia negativa, ou (ii) 1 ano após o encerramento da sua conta, o que for mais longo.

2.3.2 As categorias de Dados Pessoais que se seguem poderão ser armazenadas por períodos de tempo diferentes:

  • Dados financeiros (por ex., pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados pelo período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística;
  • Todo o conteúdo criado pelo utilizador (por ex., comentários e classificações) é tornado anônimo, mas permanece disponível nas nossas Plataformas.

2.3.3 Caso a sua conta seja suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados por um período de 2 a 10 anos de forma a impedi-lo de contornar as regras que se aplicam às nossas Plataformas.

3. como utilizamos as informações que recolhemos do utilizador?

Poderemos usar as informações que recolhemos:

FINALIDADES

BASE JURÍDICA

3.1. para cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos que tivermos celebrado com o usuário e para fornecer a este último a informação e serviços que nos solicitar; Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas.
3.2. para enviar informações relacionadas com o serviço ao usuário, por e-mail e/ou mensagem de texto e/ou qualquer outro meio de comunicação (por ex., a sua confirmação de reserva); Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou realizado com o seu consentimento.
3.3. para cobrar os pagamentos do usuário ou transferir para o mesmo os pagamentos que cobrarmos em seu nome; Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas.
3.4. para permitir ao usuário personalizar o seu perfil de utilizador nas nossas Plataformas; Este processamento é realizado com o seu consentimento.
3.5. para permitir ao usuário comunicar e interagir com outros membros relativamente aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que fará/compartilhará com outros membros e/ou para as organizar; Este processamento é necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou realizado com o seu consentimento.
3.6. para lhe dar acesso aos nossos serviços de apoio e para lhe permitir comunicar com a nossa equipe de relações com os membros; Este processamento é (i) necessário para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) realizado com o seu consentimento e/ou (iii) necessário para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais.
3.7. para assegurar a conformidade com (i) a legislação aplicável, (ii) os nossos Termos e Condições, e (iii) o nosso Aviso de Privacidade, já que determinadas violações que consideramos inadequadas poderão levar à suspensão da sua conta; Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) para cumprimento das nossas obrigações legais e/ou (iii) para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais.
3.8. para enviar ao usuário, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário, com o seu consentimento, materiais de marketing e informações necessárias para facilitar o serviço ou o processo de reserva e para lhe dar sugestões e recomendações acerca de bens ou serviços relacionados com os nossos serviços e que lhe podem interessar. Também utilizamos os seus dados para direcionarmos aos usuários os nossos anúncios em plataformas de redes sociais. Pode saber mais sobre como estas ferramentas funcionam e os dados que obtemos dos usuários, visitando as secções relevantes das plataformas de redes sociais de terceiros; e Este processamento baseia-se no seu consentimento e/ou no nosso interesse legítimo (ou seja, fornecer-lhe publicidade  com significado).
3.9. para notificar o usuário sobre as alterações aos nossos serviços; Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) para cumprimento das nossas obrigações legais e/ou (iii) para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais.
3.10. para verificar as informações contidas na sua Carta de Habilitação, Cartão de Identidade e outros documentos de identificação que possamos coletar do usuário no momento do registo ou a qualquer outro momento durante a utilização das nossas Plataformas; Este processamento baseia-se (i) no seu consentimento, (ii) é realizado para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais e/ou (iii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais.
3.11. para administrar as nossas Plataformas e para operações internas, incluindo para a resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e para fins analíticos e de investigação; Este processamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, garantir a segurança das nossas Plataformas e melhorar as suas funcionalidades).
3.12. para melhorar as nossas Plataformas para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para os usuários e para o seu dispositivo; Este processamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, fornecer-lhe conteúdos com significado).
3.13. para lhe permitir participar em funcionalidades interativas do nosso serviço, quando o usuário assim decidir fazer; Este processamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou (ii) baseia-se no seu consentimento.
3.14. como parte dos nossos esforços para manter as nossas Plataformas seguras e protegidas; e Este processo baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (garantir a segurança das nossas Plataformas), (ii) é realizado para estabelecer, exercer ou contestar reclamações legais e/ou (iii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais.
3.15. para medir ou entender a eficácia da publicidade que servimos ao usuário e a terceiros, e para fornecer publicidade que seja relevante para os usuários. Este processamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (por ex., medir e otimizar a eficiência das nossas campanhas publicitárias) e/ou (ii) no seu consentimento.

4. Quem são os destinatários das Informações que coletamos do usuário e para que fins?

4.1 Quando utiliza os nossos serviços, algumas das informações acerca do usuário são partilhadas com membros das nossas comunidades, quer no seu perfil público quer durante o processo de reserva (por ex., damos o seu número de telefone aos membros com quem irá compartilhar uma viagem).

4.2 Poderemos receber e enviar informações acerca do usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, se utilizar qualquer uma das plataformas por nós operadas ou de outras entidades e filiais da BlaBlaCar, para os fins referidos nesta Política de Privacidade.

4.3 Trabalhamos também de perto com terceiros que poderão ser os destinatários dos seus Dados Pessoais, tais como:

  • os nossos parceiros de negócios que são plataformas de redes sociais e que lhe poderão fornecer serviços de conexão, tais como a junção das informações do seu perfil, a partir das respectivas plataformas de redes sociais para as nossas Plataformas;
  • os nossos parceiros de negócios que poderão publicitar os seus serviços nas nossas Plataformas e junto dos quais podemos decidir inscrever-nos; estes serviços poderão estar relacionados com os nossos, como, por exemplo, serviços de seguros, bancários, de aluguer, etc.
  • os nossos parceiros de negócios que poderão divulgar os nossos serviços nos respetivos Web sites;
  • os nossos subcontratados em serviços técnicos, de pagamento, de verificação de identidade e de entregas, fornecedores de serviços de análise ou agências de referenciação de crédito, se existentes.

4.4 Não divulgamos nenhuma informação que nos seja fornecida pelo usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, a nenhum destes terceiros, salvo:

  • 4.4.1 Se for necessário envolver um fornecedor de serviços terceiro, para a execução de qualquer contrato por nós celebrado com o usuário de forma a facilitar ou ampliar os nossos serviços (por ex., se lhe cobrarmos taxas ou cobrarmos qualquer valor em dinheiro em relação a quaisquer serviços nas Plataformas);
  • 4.4.2 Como parte do processo de reserva e de forma a fornecer os serviços solicitados, informações como o nome, fotografia, número de telemóvel e/ou endereço de e-mail poderão ser exibidas nas Plataformas e/ou comunicadas a um passageiro (se for um condutor) ou a um condutor (se for um passageiro);
  • 4.4.3 Como parte do nosso sistema de classificação, as avaliações que o usuário escrever serão publicadas nas Plataformas. As avaliações, incluindo o seu nome abreviado e fotografia, serão visíveis para todos os visitantes das Plataformas;
  • 4.4.4 Utilizamos os serviços de fornecedores de análise e motores de busca para nos ajudar a melhorar e otimizar as nossas Plataformas;
  • 4.4.5 Tal é explicitamente solicitado pelo usuário (por ex., ao utilizar métodos de autenticação por redes sociais);
  • 4.4.6 Poderemos distribuir partes das nossas Plataformas (incluindo as viagens que o utilizador tenha publicado) para apresentação nos Web sites dos nossos parceiros de negócios, através de API ou widgets. Nesses casos, algumas informações do seu perfil público poderão ser apresentadas nesses Web sites;
  • 4.4.7 A BlaBlaCar poderá também divulgar as informações do usuário se tal lhe for solicitado por lei ou se acreditar, em boa fé, que tal acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (i) responder a queixas feitas contra a BlaBlaCar, (ii) para agir em conformidade com processos judiciais, (iii) para aplicar qualquer acordo com os nossos usuários, como, por exemplo, os Termos e Condições ou a Política de Privacidade, (iv) no caso de uma emergência que envolva perigo para a saúde pública, morte ou lesão física de alguém, (v) no âmbito de uma investigação administrativa ou policial ou (vi) para proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da BlaBlaCar, dos seus membros ou de terceiros;
  • 4.4.8 Na hipótese de virmos a vender ou comprar algum negócio ou ativos, caso em que poderemos divulgar os Dados Pessoais do usuário ao potencial vendedor ou comprador de tal negócio ou ativos; e
  • 4.4.9 Se a BlaBlaCar ou os seus ativos forem, no todo ou em parte, adquiridos por um terceiro, caso em que os Dados Pessoais guardados pela mesma sobre os seus membros serão um dos ativos transferidos.

4.5 De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos combinar informações acerca do usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, com informações de cookies que enviamos e recebemos para e dos nossos parceiros de negócios. Poderemos utilizar essas informações e a informação combinada para os fins definidos supra.

4.6 Chamamos a atenção do usuário para o fato de se decidir compartilhar as suas informações, incluindo os Dados Pessoais, conosco através dos serviços de acesso dos nossos parceiros de negócios, as políticas e/ou avisos de privacidade dos nossos parceiros de negócios poderão igualmente aplicar-se ao utilizador, além desta Política de Privacidade. Não controlamos a coleta e/ou o processamento das suas informações eventualmente feitas pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.

5. Como utilizamos e moderamos as mensagens do usuário?

5.1 Podemos avaliar, ler ou analisar as mensagens que troca com outros membros da nossa comunidade através das nossas Plataformas por questões de prevenção de fraude, melhoria do serviço, apoio ao cliente e aplicação de contratos celebrados com os nossos membros (tais como os nossos Termos e Condições). Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado, poderemos ler e analisar mensagens enviadas através das nossas Plataformas para verificar se as mesmas não incluem dados de contacto ou referências a outros Web sites.

5.2 Nunca leremos ou analisaremos as mensagens que o usuário trocar com outros membros da nossa comunidade para fins comerciais e publicitários da Plataforma. Podemos utilizar métodos automatizados para realizar a moderação dessas mensagens.

6. Anúncios direcionados em plataformas de redes sociais e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto

De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos utilizar as informações que nos fornecer nas nossas Plataformas para fins de marketing direto eletrônico (por ex., (i) para receber as nossas newsletters, convites para os nossos eventos ou outras comunicações que pensamos que lhe poderão interessar ou (ii) para lhe apresentarmos publicação direcionada nas plataformas de redes sociais ou em websites de terceiros).

Para as comunicações de marketing eletrônico: Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) desmarcando a caixa relevante na sua conta de membro, (ii) clicando no link para anular a subscrição que fornecemos em cada comunicação da BlaBlaCar enviada ao seu cuidado ou (iii) contactando-nos utilizando os dados de contato fornecidos no item 13 abaixo.

Para anúncios e conteúdos direcionados:
(i) nas redes sociais (por ex., Facebook e Twitter): pode renunciar a qualquer momento configurando as suas definições relativas à publicidade através da sua conta de rede social;
(ii) em websites de terceiros: consulte a nossa Política de Cookies para ver como renunciar

7. As suas Informações são, estão sendo ou serão transferidas? Como e onde?

Armazenamos os Dados Pessoais do usuário na União Europeia (“UE”). Dado sermos uma empresa internacional, também transferimos os seus Dados Pessoais para outros países.

Tal acontece quando um dos nossos processadores de dados se situa em um outro país. Tal processador de dados poderá estar envolvido, entre outros aspetos, no cumprimento do seu pedido de serviços, na moderação das imagens da sua conta de usuário, no processamento dos seus dados de pagamento, no fornecimento de serviços de publicidade e marketing em nosso nome e na prestação de serviços de apoio através de comunicações eletrônicas.

Tal também abrange transferências para empresas filiais da BlaBlaCar situadas fora da UE para as quais poderemos transferir algumas das informações do usuário para a prestação dos nossos serviços nesses países.

Quando tal transferência ocorre, garantimos que a mesma suceda de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Caso pretenda obter mais detalhes acerca das salvaguardas implementadas, poderá entrar em contacto conosco através da secção de contatos disponível no final do aviso de Privacidade.

8. Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?

8.1 Quando permitido por lei, o usuário poderá ter o direito de obter uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre si. Antes de responder ao seu pedido, poderemos pedir-lhe que (i) confirme a sua identidade e (ii) nos forneça mais detalhes para melhor podermos responder ao seu pedido. Tentaremos responder dentro de um período de tempo adequado e, de qualquer forma, dentro do prazo requerido por lei. Se quiser exercer este direito, contate-nos utilizando os dados de contato fornecidos no item 13 abaixo.

8.2 Como membro das nossas Plataformas, poderá acessar aos seus Dados Pessoais em nossa posse através da sua conta para corrigir, modificar ou eliminar informações que não estejam corretas. Poderá também atualizar ou eliminar os seus Dados Pessoais contatando-nos através dos dados de contato fornecidos infra (ver item 13). Poderá ainda ter o direito de recusar o processamento dos seus Dados Pessoais e fechar a sua conta online a qualquer momento.

Lembramos que, em alguns casos, poderemos reter algumas informações suas, conforme requerido por lei ou para fins legítimos. Por exemplo, se estivermos convencidos de que cometeu fraude ou violou os nossos Termos e Condições, poderemos querer guardar algumas das suas informações para evitar que contorne as regras aplicáveis às nossas Plataformas.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Para saber mais, consulte o nosso Aviso de Cookies.

10. Confidencialidade da sua senha

Caso tenha escolhido uma senha que lhe permita o acesso a determinadas partes das nossas Plataformas, é responsável por manter a mesma confidencial. Pedimos-lhe que não compartilhe senhas com ninguém.

11. Links para outros Web sites e redes sociais

As nossas Plataformas poderão, de tempos a tempos, conter links para e a partir de websites das redes dos nossos parceiros, anunciantes e filiais. Se o usuário seguir um LINK para qualquer um desses websites, lembramos que os mesmos têm as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses Web sites.

12. Alterações à nossa Política de Privacidade

Quaisquer alterações que possamos fazer à Política de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Quando apropriado, notificaremos o usuário. Consulte a página frequentemente para ver eventuais atualizações e alterações à nossa Política de Privacidade.

13. Contaco

Se, a qualquer momento, o usuário nos quiser contatar para nos dar a sua opinião sobre as nossas práticas de privacidade, ou para qualquer consulta relacionada com os seus Dados Pessoais, poderá fazê-lo através da nossa página de contato ou enviando-nos uma carta para o endereço mencionado no início deste documento.

Última atualização: 26/06/2017

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